O Poder Judiciário tocantinense sedia, a partir desta quinta-feira (21/11), a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, cujo foco será no processo de regularização fundiária nos estados que o compõem – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A abertura oficial acontece às 19 horas, no Salão do Tribunal Pleno, com os pronunciamentos do desembargador Hilo de Almeida Souza, corregedor-geral da Justiça do TJPI e presidente do Matopiba, do corregedor-geral da Justiça do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e do presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Haverá ainda a entrega do Medalhão comemorativo aos “30 Anos Poder Judiciário Tocantinense”.
Já na sexta-feira (22/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a programação será toda voltada para debates, divididos em nove painéis, nos quais serão abordados diversos temas ligados à questão fundiária nos quatro estados.
Logo após a abertura dos trabalhos a ser feita pelo desembargador João Rigo Guimarães às 9 horas, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, abordará, no primeiro painel do dia, o processo de regularização fundiária no Tocantins.
Entre outros temas importantes dos painéis está o que discutirá “As Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra no Matopiba”, a ser exposto por Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Já o tema “Os Avanços do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ PI após o III Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais do Matopiba”, que terá como expositor o desembargador Hilo de Almeida Souza, também será outro destaque da programação, que será fechada com a aprovação da Carta de Palmas, uma síntese das discussões e deliberações feitas pelos representantes do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
Confira íntegra da programação aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO
