A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realiza a 1ª Reunião do Comitê da Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário, com foco na consolidação de ações estruturadas voltadas à população idosa. Entre os principais pontos da pauta está a implementação de oficinas sobre envelhecimento, concebidas como instrumento permanente de qualificação institucional e sensibilização.
A iniciativa integra a política desenvolvida pela Corregedoria, por meio da Coordenadoria da Cidadania (Cocid), coordenada pelo juiz, Márcio Soares da Cunha. A proposta contempla a capacitação de facilitadores em formação específica, com a finalidade de estruturar metodologia própria, com aplicação inicial no Judiciário tocantinense. Após essa etapa, a execução poderá ser estendida às demais instituições que compõem o Comitê em todo o Estado.
A diretriz está alinhada à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais brasileiros na implementação de políticas permanentes de atenção à pessoa idosa. A normativa estabelece a importância de atuação interinstitucional, escuta qualificada e construção coletiva de medidas voltadas à garantia de direitos.
A pauta inclui a análise da viabilidade técnica, a definição de critérios para execução e os encaminhamentos institucionais necessários para assegurar que as oficinas ocorram de forma organizada e eficaz. A iniciativa reafirma o compromisso da Corregedoria com uma política contínua e planejada, voltada ao aprimoramento do atendimento e à construção de um ambiente mais acessível, humanizado e atento às demandas específicas da população idosa no Tocantins.
Ao destacar a importância da iniciativa, o juiz coordenador da Cocid, Márcio Soares da Cunha, ressaltou que “esta primeira reunião representa um compromisso concreto com a consolidação de uma política pública permanente e humanizada voltada à pessoa idosa. A Resolução nº 520/2023 do CNJ orienta uma atuação articulada e interinstitucional, com diálogo e escuta qualificada, para que as ações sejam efetivas. Nosso propósito é fortalecer iniciativas como as oficinas sobre envelhecimento e reafirmar que garantir dignidade, respeito e cuidado à pessoa idosa é prioridade permanente do Poder Judiciário.”
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho também destacou a relevância da pauta. “Tenho uma ligação muito próxima com a pessoa idosa, cresci valorizando essa convivência e reconhecendo a importância de quem veio antes de nós. A construção da cartilha de atenção à pessoa idosa foi um momento muito significativo, porque partiu da escuta das próprias necessidades apresentadas por eles. Não fizemos da nossa cabeça, fizemos a partir do diálogo. Para mim, não existe nada mais importante do que garantir dignidade, cuidado e respeito à pessoa idosa. Se é importante para eles, é prioridade para nós.”
