O Poder Judiciário do Tocantins esteve representado no Seminário “III Democratizando o Acesso à Justiça”, com as participações da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipo; e da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu de forma virtual na quarta-feira (2/2).
De acordo com CNJ, o seminário é resultado dos trabalhos da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão Permanente da Agenda 2030 da ONU. “Esta terceira edição tem por objetivo discutir e analisar cenários e colher contribuições no sentido de facilitar o acesso à Justiça especialmente daqueles mais necessitados, notadamente nesse período de crise sanitária que vivenciamos”, afirmou a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, presidente da Comissão.
“A terceira edição do evento Democratizando o Acesso à Justiça trouxe luzes para a execução efetiva das políticas públicas implementadas pelo CNJ em prol da pacificação social, que mediante transformação cultural aproximam o Poder Judiciário da sociedade, legitimando suas decisões no Estado Democrático de Direito, com base na liberdade, igualdade, fraternidade, solidariedade e tolerância; e presentes em dois grandes projetos: o Justiça para Todos, da Presidência do Tribunal de Justiça, e o Ecos da Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins”, avaliou a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi.
Painéis
A edição deste ano do seminário apresentou três painéis com os seguintes temas: Experiências sobre o retorno às atividades presenciais e a resposta à Covid-19 no Brasil e no Poder Judiciário; Atenção à Saúde Mental; e Atualização da pesquisa “Saúde Mental de Magistrados Servidores no Contexto da Pandemia da Covid-19”.
O evento teve como objetivo dar continuidade aos debates com vistas à construção de projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores ou direitos protegidos ou que comprometam os ideais defendidos pela Constituição Federal de 1988. O público alvo foi composto por membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da sociedade civil.
Durante o seminário, foi lançado o livro “Democratizando o Acesso à Justiça” (disponível em formato PDF no site do CNJ). A parte I da publicação contém artigos e textos produzidos no II Democratizando o Acesso à Justiça, realizado em fevereiro do ano passado com o tema Justiça Social e o Poder Judiciário no Século XXI. Já a parte II traz artigos e textos produzidos no evento “Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento”, realizado em maio de 2021.
Comunicação TJTO (com informações do CNJ)
