A parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) foi decisiva para o êxito dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) realizados em 2025.
Ao longo do ano, a CGJUS participou ativamente dos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), iniciativa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e executada pelo Incra, com o apoio dos cartórios de registro civil e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen-TO).
Os mutirões foram realizados nos municípios de Araguacema, Santa Fé do Araguaia, Araguatins, Couto Magalhães, Marianópolis e Alvorada, levando serviços essenciais a agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, ribeirinhas e outras mulheres do campo que, muitas vezes, enfrentam dificuldades históricas para acessar políticas públicas.
A atuação dos cartórios de registro civil teve papel central nos resultados alcançados. Ao todo, foram registrados 1.127 atendimentos cartorários, com destaque para os requerimentos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos fundamentais para o acesso a direitos e políticas públicas.
Além da regularização documental, os demais órgãos parceiros da ação ofereceram emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), orientações sobre crédito rural, regularização de assentamentos, criação e recuperação de contas Gov.br, instalação da Carteira de Trabalho Digital, atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral, solicitações de financiamento e consultorias bancárias, num total de 12.196 atendimentos realizados durante os mutirões.
O trabalho integrado contou ainda com o apoio de diversos órgãos parceiros, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ruraltins, a Agência de Fomento do Tocantins, o Banco da Amazônia, a Caixa Econômica Federal e instituições locais.
