Na tarde desta segunda-feira, 16 de junho, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins recebeu representantes da Prefeitura de Dois Irmãos para uma reunião de alinhamento técnico e institucional. O encontro teve como principal objetivo organizar as demandas do município, esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo entre os agentes públicos locais e a estrutura de regularização fundiária estadual.
A equipe do Nupref, ao lado dos assessores jurídicos Poliano Coelho, Danilo Brito e Michelle Sabrinne ouviu atentamente as necessidades apresentadas pelo município e tratou de estratégias para o avanço da Reurb (Regularização Fundiária Urbana) e da legitimação fundiária coletiva. A reunião representa mais um passo na missão de garantir segurança jurídica às famílias tocantinenses que vivem em áreas ainda não regularizadas.
O trabalho do Nupref vai além da orientação técnica: o núcleo oferece apoio jurídico direto às prefeituras na emissão dos títulos de legitimação fundiária, prevenindo conflitos legais e construindo soluções práticas para os obstáculos que surgem ao longo do processo..
O acompanhamento se estende ainda às audiências públicas, onde a população é informada sobre seus direitos e os benefícios da regularização.
Reconhecida como uma das principais ferramentas para o desenvolvimento social e urbano, a regularização fundiária transforma realidades, garantindo o direito à moradia digna e fortalecendo os vínculos entre o cidadão e a cidade.
As reuniões promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça fazem parte de um esforço contínuo para acelerar e qualificar esse processo em todo o estado do Tocantins, com foco em justiça social e cidadania efetiva.
