O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) suspendeu os prazos processuais no âmbito do Poder Judiciário estadual do dia 2 de dezembro. Os prazos foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente àqueles que, porventura, iniciaram ou encerraram-se nessa data.
A medida se dá em razão da ocorrência de instabilidade no sistema processual eletrônico Eproc, nesta segunda, e da necessidade de se adotar providências com o objetivo de evitar prejuízos processuais ao jurisdicionado.
