Em evento organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí – CGJ/PI, o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA realizou nesta terça-feira, 27, por videoconferência, a 5ª reunião com representantes das Corregedorias da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais, além de autoridades de diversos estados do país e representantes do CNJ, da FAO e do Banco Mundial, para discussão dos desafios e avanços relacionados à governança responsável na Terra e regularização fundiária.
A solenidade, que contou com a participação do Corregedor-Geral de Justiça do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães, e foi aberta pelo Presidente do Fórum Fundiário e Corregedor-Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Souza, e pelo Presidente do TJPI, Desembargador Sebastião Martins.
Durante o encontro, os desembargadores membros do MATOPIBA aprovaram, por unanimidade, a adesão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Fórum Fundiário, e ampliaram o mandato da Presidência de um para dois anos, com início do Biênio 2020-2022 a partir do próximo dia 6 de dezembro.
Com o fim do mandato do atual presidente Hilo Souza, os corregedores, por aclamação, elegeram o Desembargador Paulo Velten, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, como o novo presidente do MATOPIBA.
Os participantes, ao final do evento, assinaram a Carta de Teresina, contendo as diretrizes aprovadas e os compromissos assumidos os quais objetivam reafirmar políticas de Governança Responsável da Terra.
Os Corregedores convencionaram que o novo encontro será organizado pela Corregedoria do Maranhão, com data provável em abril de 2021.
Painéis – A conselheira do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, foi a expositora do primeiro painel que tratou da inclusão do MATOPIBA no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do CNJ e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Desembargador Caetano Levi, Diretor da Escola Nacional da Magistratura, falou sobre a capacitação de magistrados sobre a governança responsável de terras.
Rafael Zavala, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), abordou a importância da experiência de aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra através do Poder Judiciário no Matopiba para América Latina. Ele salientou que o Matopiba incrementou um processo inovador para solucionar grandes conflitos, o que deve gerar ótimos resultados nos próximos períodos.
Fórum – O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA foi instalado em 06 de dezembro de 2018, em Teresina, Piauí. Conta, desde sua fundação, com a participação de representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos quatro Estados, buscando a interação entre a sociedade civil organizada e as instituições estaduais que lidam com o assunto. O MATOPIBA visa à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos pelo uso da terra.
Texto/Fotos: Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí