Os Corregedores-Gerais da Justiça dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão em Brasília (DF), para participar do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que se inicia hoje (26), às 18:30h, e segue até amanhã (27/06). Aproveitando a oportunidade, os magistrados realizaram reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do MATOPIBA.
A reunião que ocorreu ontem (25/06) e continuou hoje (26/06), na sede do Instituto de Regularização Fundiária - INCRA, em Brasília/DF, teve como pauta a apresentação dos objetivos e compromissos firmados nas “Cartas de Teresina e Salvador” ao INCRA, à organização internacional FAO e ao Ministro Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins. A reunião também servirá para definir as pautas subsequentes para o III Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA, previsto para acontecer no mês de agosto 2019, em São Luís, Maranhão.
O Presidente do INCRA, o General do Exército João Carlos Jesus Corrêa, conduziu a primeira reunião com à apresentação de proposta de confecção de um possível termo de cooperação para utilização dos sistemas desenvolvidos pelo INCRA.
Na oportunidade, também houve a apresentação das iniciativas que estão em execução perante Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO – Food and Agriculture Organization), que está presente no Brasil desde 1949, como exemplo de sucesso no combate à fome e à miséria.
Além disso, o evento teve como objetivos os de apresentar: i) as iniciativas para a governança da terra e regularização fundiária do Poder Judiciário dos entes federativos estatais integrantes do MATOPIBA; ii) as propostas de integração para o próximo período; iii) as propostas de políticas de cadastro, registro de imóveis, regularização fundiária de agricultores e quilombolas com os objetivos do Fórum Fundiário do MATOPIBA.
Acompanharam o Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador João Rigo Guimarães, os assessores jurídicos da Corregedoria, Celzo Filho de Lima Alves, José Zito Pereira Junior e Rainor Santana da Cunha.
Texto/Fotos: Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins
