Mais uma demanda levantada durante realização do Projeto Corregedoria Cidadã caminha para um final satisfatório. Na tarde desta quinta-feira (21/9),a Corregedoria-Geral da Justiça promoveu uma reunião para discutir uma solução para a questão da regularização fundiária urbana no município de Miracema do Tocantins.
O juiz auxiliar da CGJUS, Océlio Nobre da Silva, ressaltou a iniciativa da Corregedoria em promover uma reunião para mediar os debates a respeito da demanda levantada durante o projeto Corregedoria Cidadão e elogiou o comprometimento de todos os envolvidos, no sentido de unir esforços em busca de uma solução. "A intenção foi promover a aproximação dos agentes públicos para tentar resolver o problema", afirmou o magistrado.
Durante a reunião, o prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, ressaltou o interesse do município na resolução do problema e frisou a importância da mediação promovida pelo Judiciário. "Estamos felizes por esse ponto de partida promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça junto com as instituições que têm o mesmo interesse de ver a parte fundiária regularizada”, disse.
Já o presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins - TerraPalmas, Aleandro Lacerda, considerou a iniciativa da Corregedoria fundamental para fomentar o diálogo entres os órgãos e instituições para resolver a questão."Se o município tem uma carência na questão técnica para formatar os processos, a TerraPalmas está à disposição para fornecer os instrumentos necessários, para sentar com a comunidade, em parceria com a Defensoria e com a Corregedoria da Justiça, avançar na regularização fundiária dos município tocantinenses”, afirmou.A defensora pública de Miracema do Tocantins, Franciana de Fátima, também considerou o encontro produtivo, tendo em vista que esta é uma demanda antiga e que vai atender a população de Miracema como um todo. “Especialmente aquelas pessoas mais carentes, que não têm condições de regularizar seus imóveis. Eu tenho certeza de que o processo será agilizado. A vontade política está clara, pela postura que o prefeito demonstrou, e nós estamos com o apoio da Corregedoria e das demais instituições parceiras para resolver essa questão”, ponderou.
Presenças
Também participaram da reunião o procurador geral do Estado, Sérgio do Vale; a corregedora da Defensoria Pública do Tocantins, Irisneide Ferreira dos Santos; os registradores Flávio Henrique, Emanuel Acaiaba, Rosângela Ribeiro, Luana Borges e Marleide Máximo; e a sub-oficiala do Cartório de Imóveis de Palmas, Lívia Angélica.