Após visitar as comarcas de Porto Nacional, Araguacema e Paraíso do Tocantins, nos dias 19 e 20 de setembro, o projeto Corregedoria Cidadã alcança a marca de 27 reuniões realizadas, com a participação efetiva de dezenas de juízes, servidores, cartorários e representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.
Durante os encontros, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, reafirmou a intenção do projeto de tornar a Corregedoria um órgão cada vez mais colaborativo e menos punitivo, na medida em que previne erros e adota novas práticas de trabalho.
O magistrado também falou sobre a queda no número de atos cartorários praticados pelos oficiais dos cartórios extrajudiciais e sua consequente redução na arrecadação de impostos para o Estado. Com o objetivo de reduzir os valores dos emolumentos e aumentar os números de atos cartorários praticados no Estado, a Corregedoria enviou um projeto de lei à Comissão de Regimento e Organização Judiciária do TJTO visando a redução da cobrança dos emolumentos e viabilizando-se, igualmente, o acesso dos cidadãos tocantinenses aos serviços cartorários. “Precisamos facilitar o acesso aos serviços essenciais da Justiça para que o cidadão tenha seus direitos garantidos. Uma das formas de fazer isso é reduzir os valores cobrados, o que também vai gerar um aumento na arrecadação”, destacou.
Visitas
Em Porto Nacional, na última terça-feira (19/9), magistrados e servidores receberam com entusiasmo a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça para a apresentação do projeto. Participaram do evento os juízes Alessandro Hofmann, diretor do foro; Allan Martins Ferreira; Valdemar Braga de Aquino Mendonça; Hélvia Túlia Sandes Pedreira; Adhemar Chúfalo Filho e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Julianne Freire Marques. Ela elogiou o projeto e ressaltou que “a magistratura precisa estar unida contra o cerceamento da independência dos juízes para que a sociedade tenha seus direitos garantidos”.
O juiz e diretor do foro da Comarca de Porto Nacional, Alessandro Hofmann, ressaltou a importância de promover a aproximação entre a Corregedoria e as comarcas como forma de melhorar a prestação jurisdicional. “O papel da Corregedoria é orientar as comarcas para que a prestação do nosso serviço seja cada vez melhor. Ouvir nossas demandas é o primeiro passo para saber o que deve ser melhorado e, dessa forma, alcançar os avanços desejados”, afirmou o magistrado.
Na quarta-feira (20/9), em Araguacema, o juiz e diretor do foro, William Trigílio da Silva, frisou a importância das visitas não apenas para as comarcas, mas também para a própria Corregedoria, que pode ter uma visão mais ampla das dificuldades que devem ser sanadas. “Da forma como o corregedor vem fazendo é possível se adiantar aos problemas e evitar que eles aconteçam, com um trabalho preventivo de padronização das condutas”, ressaltou o magistrado.
A promotora de Justiça em Araguacema, Ruth Araújo Viana, compartilhou da mesma opinião ao destacar que “o mundo de hoje muda com muita rapidez, por isso é importante que o Judiciário também mude com a mesma velocidade e possa assim se aprimorar, prever demandas, prevenir erros e prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade”.
Em Paraíso, no período da tarde, o juiz e diretor da Comarca, Adolfo Amaro Mendes, elogiou o projeto. “Esse deve ser sempre o trabalho de um órgão como a Corregedoria, que se propõe a normatizar as condutas que devem ser seguidas no Judiciário. Fazer isso ouvindo de perto as comarcas faz toda a diferença, porque contempla as demandas onde elas acontecem”, disse.
Cronograma
O Projeto Corregedoria Cidadã será apresentado, na próxima semana, às comarcas de Araguatins (25/9); Augustinópolis (25/9); Itaguatins (26/9); Axixá (26/9); Tocantinópolis (27/9); Ananás (27/9); e Xambioá (28/9).
Abelson Ribeiro - Cecom TJTO
Fotos: Ednan Cavalcanti - Esmat