O primeiro módulo do curso Elaboração de Sentenças - Parte I encerrou nesta sexta-feira (7/10) e contou com a participação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. A capacitação teve seu início em 26 de setembro na modalidade à distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), sendo ministrado pelo professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior. Esse reforço na área da elaboração de sentenças é um demanda da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS-TO), com realização da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Durante o encerramento do módulo, a desembargadora Etelvina Felipe, destacou a importância do curso no âmbito do Poder Judiciário e destacou o uso da linguagem simples. “Uma boa sentença depende da habilidade dos magistrados e dos seus assessores em fazer o uso da linguagem de forma curta e simples.”
Sobre o curso
Com duração de 40 horas-aulas, a capacitação tem como objetivo apreender as ferramentas necessárias para aprimorar a redação de sentenças no Poder Judiciário Tocantinense. Ao todo foram disponibilizadas 60 vagas, distribuídas entre magistrados, magistradas, assessores e assessoras do Poder Judiciário Tocantinense. O desenvolvimento do conteúdo programático da capacitação ocorrerá por meio de ações que estimulem a reflexão dos(as) alunos(as). Por isso, dividido em dois módulos, a ação aborda tópicos relacionados aos aspectos gramaticais de elaboração de sentenças, como também à padronização das sentenças nas normas da ABNT.
Sobre os professores
Professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior graduado em Letras/Português (UFSC) e em Direito (UNIVALI). Mestre em Ciência da Informação (UFSC). Autor do livro Redação de Ementas de Acórdãos (Editora Conceito) e Redação Jurídica sem Mistério (Editora Habitus). Coordenador e organizador do Guia Prático de Redação TJSC. Professor de cursos de redação de acórdãos e de ementas de acórdãos nos Tribunais. Professor de cursos de redação jurídica para advogados.
Professora Patricia Medina, graduada em Pedagogia pela Faculdade Porto Alegrense de Educação Ciências Humanas e Letras, 1986. Graduada em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, 2006. Mestra em Educação, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1992. Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás, 2011. Atualmente (fev. 2022) professora associada da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) no curso de Graduação em Pedagogia do Campus de Palmas. Docente-Pesquisadora do MPPJDH – Mestrado em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense em cooperação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Vice-Coordenadora do mesmo mestrado e bolsista da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO). Coordenadora do Projeto EducaDH. Presidente do Comitê de Planejamento Estratégico e da Comissão de Autoavaliação do MPPJDH. Membro dos grupos de Pesquisa CAOIDES e ForProf cadastrados no CNPQ. Tem experiência na pesquisa e na extensão na área de Educação, com ênfase em Formação de Professores para o Ensino Superior, Gestão da Educação e Educação em Direitos Humanos. No ensino de graduação e pós-graduação ensina principalmente metodologias de pesquisa.