Uma equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, composta pelos juízes, Rosa Grazire Rossi (auxiliar da Corregedoria) e Gilson Coelho Valadares (titular do Juizado Especial Criminal – Central de Palmas), pela chefe de gabinete, Glacielle Borges Torquato e pela assessora técnica de gabinete, Rebeca Correia Guimarães, conheceu nesta quarta-feira (20/4), o Núcleo de Conciliação instalado na Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.
A equipe da CGJUS-TO foi recepcionada pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e juízes auxiliares da CGJ-GO, Sirlei Martins da Costa e Murilo Vieira de Faria, coordenador do projeto pioneiro de implantação da conciliação no âmbito administrativo-correcional do Poder Judiciário.
O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido e trocar experiências sobre o tema. A reunião abordou especialmente a importância de ampliar a conciliação para o âmbito administrativo, uma vez que o Conselho Nacional de Justiça já adota a prática na seara jurídica há anos.
O corregedor-geral de Goiás lembrou que a cultura do diálogo e a pacificação social se contrapõem à antiga concepção do modelo tradicional do litígio, em que um ganha e outro perde.
Na opinião do juiz Murilo Faria, que esteve à frente de todos os estudos e levantamentos para a instalação do projeto em Goiás no aspecto administrativo, “é preciso estimular todos os envolvidos nesse processo a acreditarem e se engajarem na aplicação dos métodos de solução consensual dos conflitos”.
A potencialização humana proporcionada pelos instrumentos de conciliação foi um dos aspectos observados pela juíza Rosa Gazire, que já esteve à frente do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Guaraí. Para a magistrada, além de desafogar o Judiciário, a cultura conciliatória reflete diretamente na celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Segundo a magistrada, “essa troca de conhecimentos é de suma importância. A Justiça não pode se restringir à letra fria da lei, envolve vidas reais, problemas verídicos. O juiz atual precisa ser também gestor, administrador, gerenciador de conflitos humanos. Julgar está além de um ato meramente burocrático, restrito ao papel. A conciliação abre portas alternativas e nos faz ter um olhar diferente do processo, pois cura e cicatriza conflitos de seres humanos”.
Espaço adequado e visão humanizada
De acordo com a juíza, a Corregedoria pretende editar o ato normativo para instaurar a conciliação no âmbito administrativo em breve.
Com ampla experiência em conciliação, o juiz Gilson Valadares, que tem 27 anos de magistratura, disse que “a implantação do projeto para conciliações e mediações no âmbito administrativo também dará às partes a possibilidade real de serem ouvidas, de chegar a um acordo efetivo, de resolução imediata do seu conflito. É, sem dúvida, um avanço sem precedentes”, evidenciou.
A equipe do Tocantins também acompanhou as atividades da CGJ-GO relativas às correições, apresentadas pela assessora de Orientação e Correição, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, tomou conhecimento da forma como o Projeto Pai Presente é realizado em Goiás e visitou o 4º Juizado especial Cível de Goiânia, de onde o juiz Murilo Faria é egresso.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás).