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Os municípios de Bandeirantes do Tocantins (15/09), Tabocão (16/09) e Marianópolis (17/09) foram os destinos da rota de entrega de títulos de propriedade registrados acompanhada pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) no mês de setembro. As entregas garantiram às famílias beneficiadas os documentos que reconhecem formalmente a propriedade de seus imóveis e representam mais uma etapa de avanço da regularização fundiária no Estado. 

A regularização fundiária de núcleos urbanos informais é realizada pelos municípios em uma atuação conjunta, com o apoio de instituições parceiras como a Tocantins Parcerias, do Governo do Estado, e a equipe do Nupref que permite acompanhar os procedimentos, orientar as administrações municipais e contribuir para que os processos avancem até a emissão e entrega desses títulos às famílias.

O município de Marianópolis, na região central do estado, foi o destino da rota nesta quinta-feira (17/09) onde foram beneficiadas 67 famílias do setor Centro III. 
Henrique Barbosa foi um dos beneficiários da Reurb no município.

“Hoje é um dia de guardar na memória esse ato.É o momento que a gente tem a dignidade e o reconhecimento, a certeza da segurança jurídica para nossos lares, porque aqui registra a história de toda uma vida da população que hoje está sendo contemplada com esse documento, que vai valorizar a dignidade e garantir segurança jurídica da propriedade, que é um direito constitucional dela e da sua família”, disse em seu agradecimento. 

Após agradecer todos os atores e parceiros da regularização fundiária, como o Poder Judiciário, o Legislativo Municipal, a Tocantins Parcerias, cartório de registro de imóveis e a empresa contratada para realizar o georreferenciamento dos imóveis, o prefeito de Marianópolis, Saulo Moreira, ressaltou a motivação para seguir com a Reurb. “

Esse projeto de regularização é de grande importância para os municípios e faz parte do compromisso com a nossa população de trazer o melhor e a dignidade para a nossa cidade”, disse.

Já entre terça e quarta-feira (15 e 16/09), as solenidades aconteceram nos municípios de Bandeirantes e Tabocão. Somente em Bandeirantes, foram entregues os documentos de propriedade a mais de 200 famílias dos setores Central II e III e Vila Pelé.

O prefeito do município, Saulo Gonçalves Borges, falou aos beneficiários sobre a relevância da regularização de suas moradias. “Já passa de 400 títulos que serão entregues em Bandeirantes. A regularização fundiária transforma a posse informal em propriedade legal e traz grandes vantagens sociais, econômicas e estruturais. Esse benefício é para o resto da vida de vocês. Vocês vão ter o prazer de dizer, ‘esse lote é meu, essa casa é minha. Está registrado’”.

Depois de regularizar moradias dos setores Vista Alegre e Centenário, o prefeito de Tabocão, Jason Marinho, conhecido como Zim da Agronorte, anunciou que não pretende parar o trabalho da Reurb no município.

“Quando não se tem o documento, seu título, ele [beneficiário] não é dono, é apenas um morador e está ali sem seu documento. Então, com a parceria com o Poder Judiciário, o Nupref, e o apoio do Cartório e dos demais parceiros, a gente está aqui fazendo as entregas e só vamos parar a hora que concluir 100% do nosso município”.

A entrega do título de propriedade representa a conclusão de uma etapa importante do processo de regularização fundiária e proporciona às famílias maior segurança jurídica em relação aos imóveis onde vivem, além de possibilitar melhorias sociais, ambientais e de infraestrutura nas regiões regularizadas.

Atuação integrada

Para o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, a atuação integrada entre o Poder Judiciário, os municípios, cartórios e demais parceiros é fundamental para o avanço da regularização fundiária no Estado.

“A regularização fundiária é um trabalho construído por várias mãos e parceiros. O Nupref atua justamente para aproximar os parceiros, orientar os municípios e contribuir para que esses processos avancem até a entrega do título de propriedade às famílias.”

O trabalho do núcleo, criado em 2018 e que já ultrapassa 29 mil títulos entregues, foi reconhecido pelo 2º oficial do cartório de registro de imóveis de Marianópolis, Wolney Nunes.

“O Nupref é uma instituição desenvolvida pela corregedoria do estado do Tocantins e que tem alavancado a regularização fundiária no estado. Tem sido exemplo para outros estados e para a gente é uma segurança para realizar os nossos trabalhos”, destacou.

Última parada: Pium

A rota de entrega de títulos de propriedade do mês de setembro encerra na tarde da próxima segunda-feira (21/09) em Pium beneficiando mais de 100 famílias.