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A Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins (CGJUS) lançou, nesta sexta-feira (13/09), o módulo de correição online das serventias extrajudiciais do estado. A nova ferramenta do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudicias (Gise) moderniza e facilita o processo de fiscalização ao permitir a realização da correição virtual dos atos e documentos utilizados pelos cartórios para lavratura e registros.

Conforme destacou o juiz auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, supervisor dos Serviços Notariais e de Registros, o novo módulo permite identificar, em tempo real, as necessidades das unidades extrajudiciais. "Esse modelo de correição virtual promove uma troca de informações instantânea entre a corregedoria e os cartórios, além de reduzir custos com deslocamento e infraestrutura física", disse o magistrado.

Para a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a inovação representa um aprimoramento do trabalho correicional. "Esse projeto facilita e aprimora a fiscalização, garantindo mais eficiência no trabalho que entregamos à sociedade. A equipe da CGJUS, juntamente com todos os envolvidos, tem feito um trabalho essencial para o sucesso dessa iniciativa".

Desenvolvido pela CGJUS em parceria com a Diretora de Tecnologia da Informação (DTINF) do Tribunal de Justiça, a empresa Nortarial Sistemas e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil do Tocantins (IEPTB), o módulo de correição online já está em funcionamento, em caráter experimental, no Único Serviço Notarial e Registral do município de Darcinópolis, distrito da Comarca de Wanderlândia, e no Serviço de Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Palmas.

Para o tabelião Geraldo Moromizato, do Tabelionato de Protestos de Palmas, o projeto piloto "API Correição Virtual" vem apresentando bons resultados e é notável a evolução do sistema e do processo de fiscalização do Poder Judiciário. "A abordagem da Corregedoria, que antes era vista como punitiva, agora está muito mais voltada à orientação. Isso trouxe uma mudança significativa para o nosso trabalho, com menos punições e mais conhecimento contínuo. Quando implantamos novas diretrizes, buscamos coesão para que tudo seja implementado de forma eficiente. Estamos gratos pela parceria e seguimos firmes com novos projetos que ainda temos por implantar", disse. 

Entenda

A API (Interface de Programação de Aplicações) estabelece uma comunicação direta entre o Sistema Gise e os sistemas de automação dos cartórios, centralizando o acesso a documentos e informações. Isso otimiza a fiscalização e o acompanhamento das atividades das serventias extrajudiciais, eliminando a necessidade de consultar diversos sistemas.

Desenvolvido com base na especificação Open API, adotada e reconhecida mundialmente, o módulo garante a interoperabilidade entre os diferentes sistemas cartorários, seguindo as melhores práticas de desenvolvimento. O sistema ainda reforça a segurança e unificação dos dados notariais e registrais; e a padronização de comunicação entre os cartórios e o sistema da CGJUS possibilita uma fiscalização mais ágil e eficaz, reduzindo o tempo e o esforço da correição presencial.

Presenças

Estiveram presentes na reunião de lançamento do novo módulo a diretora de Tecnologia da Informação do TJTO, Alice Setubal, e os servidores de TI Afrânio Vilar Carvalho, Fernando Henrique Lima Soares, Harly Carreiro Varão, Fernando Américo da Silva Brito, e Ângelo Stacciarini Seraphin. Também participaram a chefe de gabinete, Lívia Guimarães Ferreira; o coordenador dos Serviços Extrajudiciais, Wagner José dos Santos, e os servidores Fernando Cesar Oliveira e Carla Rejany Pimenta de Andrade. Além disso, marcaram presença os funcionários da empresa Notarial, Marcos Vinícius Guimarães Borges e Joverino Stival.

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