O prefeito de Marianópolis, Isaías Dias Piagem, falou sobre as dificuldades enfrentadas desde o início do processo de regularização fundiária implantado no município, durante a entrega dos 12 primeiros títulos de propriedade para os moradores da cidade, na tarde desta sexta-feira (2/6).
“É um momento de muita felicidade visto que quando iniciamos o processo de regularização fundiária sofremos algumas críticas, mas o mais importante é que hoje começamos a entrega dos primeiros títulos de propriedades para os moradores do município”, frisou o prefeito.
Presente no evento de Marianópolis, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral da Justiça, também reforçou o fato de que os processos de regularização fundiária, realizados pelo Judiciário tocantinense ao lado de parceiros, trazerem segurança jurídica para todos. A desembargadora também aproveitou para parabenizar os envolvidos diretamente no processo, que começou a virar realidade no município com a entrega dos primeiros títulos aos moradores.
Já o magistrado, coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Wellington Magalhães, fez um breve histórico do trabalho do órgão, que é ligado à Corregedoria-Geral da Justiça. “A Parceria sempre nos acompanha no trabalho que o Nupref tem realizado no Estado, nos últimos anos”, lembrou o juiz, reforçando o trabalho do Poder Judiciário e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tocantins.
“O Nupref tem como missão garantir um serviço extrajudicial ao cidadão que é proporcionar a segurança jurídica para aqueles que, outrora, eram conhecidos como posseiros, detentores ou ocupantes e que, que a partir de hoje, passam a deter um título de propriedade. Isso vem proporcionar que um direito constitucional previsto se efetive, que é o direito a uma moradia digna”, pontuou Wellington Magalhães.
Depoimentos
“Para muitas pessoas aqui presentes é a realização de um sonho. Para o município, a possibilidade de crescer ordenadamente; para o cidadão, a oportunidade de ser, enfim, proprietário de um imóvel regular, trazendo segurança jurídica e estabilidade social para todos os cidadãos”, lembrou a oficiala de Registro de Imóveis de Marianópolis, Joana Lima Barbosa.
Já o deputado federal Carlos Gaguim afirmou se sentir honrado em participar da entrega de títulos de regularização fundiária no município, que trata do direito de propriedade que é importante para a sociedade.
“Esse trabalho feito pelo prefeito, vereadores e pelo Judiciário tocantinense nunca mais vai sair da memória de vocês”, afirmou.
“Gostaria de agradecer a minha equipe pelo trabalho, visto que os títulos já estão no cartório e serão registrados por etapa. E agradecer principalmente vocês, beneficiários que serão agora proprietários definitivamente”, garantiu o presidente da Comissão de Regularização Fundiária de Marianópolis, Sales Lopes Couto, revelando que haverá uma segunda entrega de título no município em data ainda a ser definida.
Presenças
Marcaram presença no evento Lívia Guimarães, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Andreia Modolo, gerente do Nupref, e as assessoras Natália Félix e Lázara Viana.
E ainda os integrantes da Comissão de Regularização Fundiária de Marianópolis, Laudemir de Sá Silveira, Maria de Jesus Dias Piagem Oliveira, Renan Albanez de Souza, Elza Dias Piagem de Araújo e Marco Aurélio da Silva Carvalho.