A primeira edição da Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil será realizada em Palmas de 8 a 12 de maio. Nesta terça-feira (02/05), a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) se reuniu com os parceiros para definir os últimos detalhes da mobilização que visa emitir a segunda via da certidão de nascimento ou casamento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Ação será realizada em todas as capitais na próxima semana, sendo que em Palmas foram disponibilizados 11 postos de atendimento, entre cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
“Esta semana é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que por meio das Corregedorias estaduais busca focar a atenção em pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, como a população que mora nas ruas, quilombolas, indígenas e ribeirinhos. A intenção é ofertar a esse público alvo, que já é registrado mas não tem a certidão em mãos por algum motivo, a oportunidade de emitir uma nova via do documento e promover, dessa forma, uma ação importantíssima de cidadania”, destacou o coordenador da ação pela CGJUS, juiz auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho.
Parceiros
São parceiros da iniciativa a prefeitura de Palmas, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas. Além da emissão da certidão, alguns outros serviços básicos serão oferecidos pelas instituições durante a Semana.
Cronograma de atendimento:
08/05 (SEGUNDA-FEIRA)
CRAS 407 Norte
Horário: 08 às 12h e 14 às 18h
09/05 (TERÇA-FEIRA)
CREAS 306 Sul
Horário: 08 às 12h
CRAS KRAHÔ 1304 Sul
Horário: 14 às 18h
10/05 (QUARTA-FEIRA)
CRAS KARAJA l (Aureny III)
Horário: 08 às 12h
CRAS XERENTE (Taquari)
Horário: 14 às 18h
11/05 (QUINTA-FEIRA)
CRAS KARAJÁ ll (Santa Bárbara)
Horário: 08 às 12h
CRAS MORADA DO SOL (Morada Do Sol II)
Horário: 14 às 18h
12/05 (SEXTA-FEIRA)
CRAS TAQUARUÇU
Horário: 08 às 12h e 14 às 18h