Com a missão de levar informações sobre o processo de regularização fundiária, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria realizou Audiências Públicas entre os dias 04 e 05 de março nos municípios de Divinópolis, Cristalândia, Couto Magalhães e Goianorte. A iniciativa visa fomentar a compreensão da comunidade sobre o tema, solidificando o compromisso do Judiciário com a governança de terras.
Em cada cidade o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou a importância do trabalho. "A regularização fundiária promove a integração social das cidades, a geração de emprego e renda, aumenta a possibilidade do município desenvolver-se economicamente, além de que o imóvel depois da regularizado valoriza em até 40/50%; traz uma série de benefícios”. O magistrado também enfatizou que “a regularização resgata a cidadania com o exercício do direito fundamental à propriedade e à dignidade da pessoa humana".
Momento para levar informações e tirar dúvidas, as audiências públicas fomentam o diálogo da população com o judiciário. Suely da Silva Alves aproveitou a oportunidade para perguntar sobre os custos do processo de regularização. “Nós somos pessoas carentes e não sabia se seria pago ou não. Hoje foi esclarecido como vai ser: quem se enquadra no social não vai pagar”, afirmou a dona de casa de Divinópolis.
Saber da gratuidade nas taxas do cartório também agradou Luzani Julião dos Santos, que mora com o pai de 95 anos, a mãe de 87 e um irmão deficiente em Couto Magalhães. “Tive que sair do trabalho para cuidar deles, então é muito difícil pagar essa documentação, agora com fé em Deus e o trabalho de vocês junto com a prefeitura, vou ter minha casa regularizada”, disse.
“Todas as minhas dúvidas foram esclarecidas, inclusive da documentação que eu estava realmente em dúvida e também questão da renda e isenção das taxas. Tenho uma casa pré-pronta no lote, e regularizando vou ter segurança maior para finalizar, estou muito feliz”, também destacou a moradora de Goianorte, Jainy Pereira de Lima.
Para Marcilene Araújo de Souza, de Cristalândia, a audiência foi muito importante para compreender os seus direitos. "Nossa vai ajudar muito as pessoas. Eu tenho um lote com uma casa que meu pai deixou, numa parte da casa mora eu e na outra meu irmão, quero regularizar dividindo o lote para que possamos construir outra casa. Assim que iniciar os trabalhos de cadastro vou lá, se fosse possível ia hoje logo”, pontuou a auxiliar de serviços gerais.
Parceria
O processo de regularização fundiária é complexo e requer a união de forças de diversos órgãos, Poderes e instituições. Cabe ao Judiciário a prestação da assistência jurídica aos municípios. Nesse sentido, os prefeitos Flávio Rodrigues Silvas (Divinópolis), Wilson Júnior Carvalho de Oliveira (Cristalândia), Júlio Cesar Brasil (Couto Magalhães) e o vice-prefeito de Goinorte, Elivan Sousa Barbosa, destacaram a importância da colaboração interinstitucional durante as Audiências Públicas realizadas. Eles enfatizaram o empenho conjunto em proporcionar segurança jurídica e assegurar o direito à moradia digna para a população do Tocantins.
Presenças
Além dos moradores que serão beneficiados com o processo de regularização fundiária, também participaram das audiências públicas a vice-prefeita de Divinópolis, Joelma Oliveira Dias, e a titular do cartório de Registro de Imóveis, Denise Gomes de Abreu Bezerra. Em Cristalândia, estiveram presentes a vice-prefeita, Rosilene Rodrigues; o presidente da Câmara Municipal, vereador Salmeron Câmara Gomes; a titular do cartório de Registro de Imóveis, Raquel Rodrigues Parreira; e os representantes do Instituto de Atenção às cidades (IAC) da UFT, Pedro Igor e Renato Reis.
Em Couto Magalhães prestigiaram a audiência pública o vice-prefeito Joaquim de Miranda; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Almeida Batista; a procuradora do Município, Flaviana Magna; a titular do cartório de Registro de Imóveis, Thereza Lima Vieira; a primeira-dama e presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Tânia Alves.
Em Goianorte, participaram o presidente da Câmara, Cleiton Pereira da Silva; e o procurador do Município, Osmar Pereira Silva.
