A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) percorrerá, de 09 a 16 de dezembro, 13 municípios tocantinenses para entrega de títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) do Poder Judiciário. Ação teve início nesta segunda-feira (09/12) pela região do Bico do Papagaio, com entregas nos municípios de Sampaio, Sítio Novo e Itaguatins.
Em Sampaio, foram entregues 102 títulos de propriedade a moradores dos setores Centro 1 e 2. Dona Diomar Rodrigues de Abreu esperou 20 anos pelo documento e foi contemplada na segunda etapa de entregas nas cidade. “Estou feliz demais, esse documento é muito importante pra mim, porque não tinha condições de fazer. Lá em casa moram 10 pessoas, vamos comemorar porque é a realização de um sonho”, disse a pescadora.
Em Sítio Novo, esta foi a 5ª entrega da Reurb no município, garantindo segurança jurídica a 55 beneficiários do setor Central. “Futuro garantido é o que significa esse documento pra mim, agora posso deixar de herança pros meu filhos, netos e bisnetos", disse a lavradora Carmencita Fernandes Feitosa.
Já em Itaguatins esta foi a primeira entrega de títulos na cidade e o processo de regularização fundiária começou pelo setor Vila Barreto, com 44 documentos de propriedade devidamente registrados em cartório. “É um dos momentos mais felizes da minha vida hoje, com o recebimento desse título. Muitos disseram que esse documento não ia sair, eu acreditei e hoje estou com ele em mãos”, contou a lavradora aposentada Maria do Carmo Gouveia, que esperou 15 anos pela regularização do imóvel. “Esse local é muito importante pra mim, lá planto feijão, milho, abóbora, melancia para minha família, que é grande. Tenho seis filhos", complementou.
Judiciário
O Poder Judiciário apoia o processo de regularização fundiária no estado desde 2018, com a criação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref). Unidade ligada à CGJUS, o Nupref atualmente conta com a parceria de 115 municípios.
“Ninguém faz regularização fundiária sozinho. Este trabalho é fruto do esforço de vários entes públicos, como governo do Estado (Tocantins Parcerias), os cartórios de registro de imóveis, Incra, SPU, Universidade Federal do Tocantins”, ressaltou a corregedora-geral da Justiça e presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacando que mais de 21 mil títulos foram entregues em todo o estado.
"Quando a gente chega nesse momento da entrega do título devidamente registrado no cartório é muito gratificante. É quando nosso trabalho é representado por esse documento. Documento que vai proporcionar uma melhor qualidade de vida, segurança jurídica para os moradores que agora poderão dizer que são donos efetivos”, complementou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.
Prestigiando as solenidades, o juiz Jefferson Asevedo, diretor do Foro das comarcas de Augustinópolis (a qual o município de Sampaio faz parte), e Itaguatins (que engloba o distrito de Sítio Novo além do município sede), destacou a importância da Corregedoria em cada entrega de títulos. Conforme o magistrado, essa presença aproxima o Judiciário da sociedade e “demonstra o compromisso com a coletividade”.
Parceiros
Prefeito de Sampaio, Armindo Cayres de Almeida:
Quando há parcerias sólidas e boa vontade de todos os lados, as coisas acontecem, e foi isso que vimos aqui. Todos se uniram, tivemos o apoio da Corregedoria da Justiça, do Estado, do cartório, dos vereadores e de nossa comunidade; e deu certo, hoje entregamos 102 títulos e temos mais para serem entregues.
Prefeito de Sitio Novo, Alexandre Farias:
A regularização Fundiária foi uma das obras mais importantes realizados no nosso município, porque dá segurança jurídica a cada morador e às empresas que possam vir a se instalar em Sítio Novo; ela traz desenvolvimento e possibilita melhorias para os setores.
Prefeita de Itaguatins, Maria Ivoneide Matos Barreto:
Esse é o primeiro bairro que nós conseguimos regularizar com essas parcerias. Esse momento é muito importante, vocês estão conquistando realmente a verdadeira condição de morar com a dignidade.
Diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros:
As entregas realizadas por meio dessa parceria unem o progresso econômico à Justiça Social; a regularização fundiária é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Cronograma
Esta nova etapa de entrega de títulos da regularização fundiária engloba 14 municípios e segue até segunda-feira (16/12). Confira o cronograma:
10/12
São Bento - 10h
Darcinopolis - 15h
Araguaína- 19h
11/12
Piraquê - 09h
Bandeirante - 14h
Tabocão - 19h
12/12
Gurupi - 10h
São Valério - 14h
Ponte Alta - 18h
16/12
Paraíso -19h
