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A Regularização Fundiária no Tocantins ganhou força em 2025 com a atuação direta da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) que no primeiro semestre já assegurou a entrega de 2.204 títulos de propriedade em diversas regiões do estado. O trabalho que envolve municípios, cartórios e parceiros institucionais, tem promovido segurança jurídica, dignidade e novas oportunidades para as famílias atendidas.

Entre os municípios beneficiados estão Sampaio e São Bento do Tocantins, onde 137 títulos foram entregues em junho, consolidando o direito de moradia para diversas famílias. Em Goianorte e Tupirama, outras 132 pessoas também receberam seus documentos, resultado de um esforço conjunto para regularizar áreas antes informais.

As cidades de Palmas e Araguaína foram os principais focos da ação neste semestre, com a entrega de 1.161 títulos durante a Semana Solo Seguro Favela, na capital, e 359 em Araguaína, iniciativa que reforçou o compromisso do Judiciário com a segurança jurídica. Em Caseara, a regularização chegou a 144 moradores dos setores Professor Agostinho e Araguaçu, enquanto em Tabocão foram entregues 114; em Taipas, 97 e em Ponte Alta, 60. 

Além da entrega de títulos, a CGJUS tem investido nas Audiências Públicas, aproximando o Poder Judiciário das comunidades e esclarecendo dúvidas sobre o processo de regularização. Em cidades como Palmeirópolis, Talismã, Monte do Carmo, Bernardo Sayão, Gurupi e na Região Central do estado, os encontros reuniram moradores, lideranças locais e representantes de órgãos públicos, promovendo diálogo direto e transparente. 

O juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), dr. Jordan Jardim, também destacou o impacto destas ações. “É uma alegria saber que através da profissão que eu escolhi, posso ajudar essas pessoas que têm lutado por suas moradias. Fico satisfeito em ver como nosso trabalho de regularização fundiária tem crescido junto com o apoio dos municípios”, destacou.

O trabalho ganhou ainda mais visibilidade durante a Agrotins 2025, maior feira agropecuária do Tocantins. O Nupref marcou presença com um estande informativo, oferecendo atendimentos ao público e fortalecendo parcerias estratégicas para avançar na pauta fundiária.

Com ações integradas, a Corregedoria reforça seu compromisso de transformar a vida de famílias tocantinenses por meio da Regularização Fundiária, um trabalho contínuo, que alia segurança jurídica e cidadania.