Compartilhar as boas práticas por meio de uma visão “sem fronteiras”, essa tem sido uma ação constante entre os integrantes das corregedorias gerais da Justiça do Brasil. No Tocantins não é diferente, as divisas entre os estados não são impedimento, tanto para buscar novas experiências bem sucedidas, quanto para apresentar e disponibilizar as já alcançadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO). No final do último mês de novembro a CGJUS-TO recebeu a visita de integrantes da Corregedoria Geral do Tribunal da Justiça da Bahia, para tratar de demandas referentes a transição do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Na oportunidade, a equipe baiana conheceu o Sistema de Correições Judiciais – SICOR.
A ferramenta desenvolvida pela equipe técnica do Tribunal de Justiça do Tocantins, sob a coordenação da CGJUS, foi apresentada pela coordenadora de Correição, Planejamento e Aprimoramento da Primeira Instância, Lilian Carvalho Lopes. Estão entre os objetivos do sistema: unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos correcionais, garantir maior eficiência, transparência e economia na atuação da Corregedoria-Geral da Justiça e, ainda, possibilitar a geração de banco de dados sobre as informações correcionais.
Durante a apresentação a equipe baiana conheceu as partes técnica e negocial de desenvolvimento do sistema e compatibilidades de plataformas. O momento serviu para que eles pudessem verificar a linguagem e as regras de arquitetura para possível implantação na Bahia.
Equipe TJBA
Participaram da apresentação a juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do TJBA, Liz Rezende de Andrade; o chefe de Gabinete Yuri Bezerra de Oliveira; a assessora Isabela Burke Galrão Alves e a assistente de Gabinete Débora Mascarenhas Teixeira Nascimento Maciel.
Sobre o SICOR
De acordo com a coordenadora, o sistema possui 5 (cinco) módulos, sendo entregue o módulo da correição ordinária realizada pela Corregedoria, lançado no dia 02 de setembro deste ano, conforme provimento nº 13/2022/AS CGJUS.
Por ser a última comarca do calendário anual, apenas Palmas foi contemplada para a realização das correições via SICOR. Importante registrar que o sistema continua a receber atualizações e melhorias, inclusive automações de informações.
O desenvolvimento do SICOR foi previsto no Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins para 2021-2026, bem como incluído no Plano de Gestão do biênio 2021/2023.
Os módulos do Sistema SICOR são:
- Correição Ordinária realizada pela CGJUS;
- Correição Ordinária realizada pelos(as) Corregedores(as) Permanentes das comarcas;
- Correição Extraordinária realizada pela CGJUS;
- Inspeção realizada pela CGJUS;
- Monitoramento Pós-correcional dos atos praticados pela CGJUS
O módulo da correição ordinária realizada pelos(as) Corregedores(as) Permanentes está em desenvolvimento, sendo o próximo a ser entregue.
Texto: Tabita Alves
Revisão e edição: Kézia Reis
