Nesta sexta-feira (5/12), o cartório Sagramor sediou o lançamento da campanha Sinal Vermelho, iniciativa integrada ao Dia D Contra a Violência Doméstica, com foco no fortalecimento da rede de proteção e no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) e a ANOREG/TO, reunindo instituições que atuam diretamente na garantia de direitos e na prevenção das violências de gênero.
A proposta capacita cartórios e serventias a reconhecerem sinais de pedido de socorro e realizarem o encaminhamento adequado aos órgãos competentes. O símbolo da campanha é simples e acessível, um “X” vermelho na palma da mão, gesto que permite à vítima solicitar ajuda de forma discreta, principalmente quando não é possível falar abertamente sobre a agressão.
A CGJUS esteve presente reforçando o compromisso do Judiciário com políticas de proteção às mulheres e com o desenvolvimento de mecanismos que facilitem o acesso ao atendimento. A mobilização destaca o papel dos cartórios como local de fluxo constante de pessoas, tornando-os pontos estratégicos para identificar, acolher e orientar mulheres em risco.
Durante o lançamento, autoridades ressaltaram que o enfrentamento à violência doméstica exige atuação contínua e políticas que alcancem quem mais precisa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, lembrou que o combate à violência é responsabilidade coletiva e que o silêncio não pode ser uma alternativa. “Nós não podemos deixar que isso aconteça, e lutar para que isso acabe”, afirmou.
A juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), do TJTO, Cirlene de Assis, reforçou que a campanha nasceu a partir do crescimento de casos de violência contra mulheres o que incentivou um movimento por parte da magistratura brasileira, que, posteriormente, se tornou lei. Para ela, a parceria com os cartórios é fundamental para consolidar uma rede de proteção efetiva.
“A proposta é capacitar equipes para identificar sinais de violência, especialmente patrimonial, e acionar o sistema de justiça quando necessário. As mulheres precisam estar seguras e conscientes ao assinar documentos como divórcios e partilhas de bens. Já temos mais de 80 cartórios aderindo à iniciativa”, destacou a magistrada.
Em fala complementar, o juiz auxiliar da CGJUS, Marcelo Laurito Paro, enfatizou que a mobilização vai além do âmbito jurídico e demanda olhar social. “Hoje estamos dando um passo importante com este Dia D na esperança de reduzir esses números por meio de união e trabalho conjunto. Agradeço o apoio da doutora Sagramor (titular do cartório), da presidente da Anoreg, Drª Raquel Tirello, e reforço que a Corregedoria está de mãos dadas para construir soluções e fortalecer essa rede de proteção”, evidenciou.
