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Com a participação de aproximadamente 100 pessoas, foi realizada nesta terça-feira (02/04) a solenidade de abertura da correição geral ordinária na comarca de Araguaína, que engloba o município sede e os distritos de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia. Esta é a quarta comarca a receber a visita da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) este ano; ao todo, 10 serão correicionadas em 2024.

Destacando o lema da gestão 2023-2025 da CGJUS, que tem  como pilares de atuação o diálogo e a transparência, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, frisou durante a abertura dos trabalhos que a correição é um processo conjunto de aprimoramento dos serviços prestados pelo judiciário.

“Este momento representa uma oportunidade ímpar para avaliarmos e aprimorarmos os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à sociedade. Nossa presença aqui não simboliza tão somente o cumprimento de um protocolo, mas reflete o compromisso inabalável com a transparência, a eficiência e a justiça, fundamentais para a credibilidade do poder judiciário”, disse.

Diálogo aberto

Antes da solenidade de abertura, a corregedora se reuniu com os servidores e magistrados para um momento de escuta e diálogo, com o objetivo de compreender melhor a realidade e as demandas da comarca. Conforme destacou o juiz diretor do Foro, Fabiano Ribeiro, este é um espaço necessário para que os servidores possam se manifestar abertamente. O magistrado ainda reforçou que “a corregedoria hoje trabalha de forma a buscar conhecimento e distribuir esse conhecimento para ajudar a aprimorar os serviços prestados” e que todos estão empenhados em “entregar uma justiça mais eficaz para a sociedade”.

Para o juiz auxiliar dos Serviços Administrativos e dos Órgãos do Primeiro Grau de Jurisdição da CGJUS, Arióstenis Guimarães, o objetivo da correição está na ampliação do diálogo com as comarcas, na compreensão das demandas de cada localidade e na valorização do capital humano. “Não é possível fazer isso sem diálogo, sem transparência. Vamos caminhar prezando pelo diálogo, tendo a exata compreensão da necessidade de ouvir para podermos avançar”, disse.

O juiz auxiliar supervisor dos Serviços Notariais e de Registro, Esmar Custódio Vêncio Filho, também teve um momento de conversa com os delegatários dos serviços extrajudiciais que atuam na comarca de Araguaína e frisou a necessidade deste contato mais próximo. “A importância dos cartórios é muito grande e a Corregedoria tem dado esse valor aos serviços extrajudiciais; neste sentido, as reuniões que promovemos têm um viés de apoio, ajuda e troca de ideias”, afirmou.

Parcerias

Reforçando a importância da parceria interinstitucional para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, o dispositivo de honra da solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Ordem dos Advogados do Brasil e Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg). 

“Aprimorar processos, rever rotinas, estabelecer novos parâmetros e diretrizes e também ampliar o diálogo com juízes, servidores, titulares de cartórios judiciais e extrajudiciais, representantes de instituições e a própria população; isso se torna fundamental para atingir o objetivo final que todos nós almejamos, ou seja, melhorar os serviços prestados à nossa sociedade com rapidez, segurança e resolutividade, pontuou a promotora de Justiça Valéria Buso.

“Neste momento, é importante reafirmar que não existe mais a ideia da corregedoria estar presente para punir; os pilares da atividade correicional estão na cooperação e no aprimoramento do serviço público, que tem apenas um destinatário, que é a população e que conta com  o apoio de todos juntos, incluindo a segurança pública, Ministério Público, Defensoria e OAB”, ressaltou o defensor público Felipe Cury.

“É fundamental que a corregedoria venha, escute, dialogue, compreenda a realidade da comarca e as demandas existentes. Os desafios são cada vez maiores e essa presença é necessária”, destacou o presidente da Asmeto, juiz Alan Martins.

“Não queremos uma justiça de números e metas, mas uma justiça efetiva e humana; eu parabenizo os servidores e magistrados pelo empenho, apesar das dificuldades; a OAB estará sempre participando da correição”, disse o presidente da seccional da OAB em Araguaína, Davi Morais.

“Elogio a Corregedoria em dois pontos essenciais: regularização fundiária e tecnologia. A desembargadora deu vazão ao projeto que já havia sido implantado,  com ênfase na Regularização Fundiária Urbana; e avançamos muito também com o Gise (Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais do Tocantins), que contribui para caminharmos em direção ao modelo ideal de um ‘cartório sem papel’. Estamos à disposição para contribuir”, afirmou o presidente da Anoreg, Valdiram Rocha.

Também prestigiaram o evento o presidente do Colégio Notarial do Brasil, seccional Araguaína, André Fontanela; o subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína, Major Sousa Costa; o chefe da Delegacia da Polícia Federal em Araguaína, delegado Alan Reis; o representante da Polícia Rodoviária Federal, Gilson Cezar de Castro; o subcomandante do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros em Araguaína, Capitão Regis Mourão; delegatários de todos os municípios que compõem a comarca e servidores do Fórum de Araguaína. 

Do fórum de Araguaína estiveram presentes os servidores e os Juízes, Carlos Roberto De Sousa Dutra; Deusamar Alves Bezerra; Antônio Dantas de Oliveira Junior; Renata Teresa da Silva Macor; Kilber Correia Lopes; Álvaro Nascimento Cunha; Gisele Pereira de Assunção Veronezi; Herisberto e Silva Furtado Caldas; Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira.

Visita

Ainda na terça-feira (02/04), a corregedora visitou as novas instalações do Cartório de Protestos de Araguaína. O delegatário Valdiram Rocha assumiu a serventia extrajudicial por meio do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Tocantins, finalizado em janeiro deste ano.