A solenidade de abertura do Ano Judiciário do Estado do Tocantins de 2022 foi realizada na tarde desta quinta-feira (3/2), no formato virtual e transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O presidente da Corte, desembargador João Rigo Guimarães, fez o discurso de abertura, fez agradecimentos, pediu apoio e falou sobre o relatório de atividades do ano passado.
“Apesar das dificuldades conseguimos vencer o ano de 2021 e entramos em 2022 com a mesma determinação. Agradeço a todos pelo empenho. O ano passado foi repleto de atividades, tanto no nível de julgamento, quando na parte física de obras e reformas, por exemplo. Podemos considerar que, guardadas as dificuldades, foi um ano de sucesso. Não irei entrar em mais detalhes, pois passei em mãos aos colegas o relatório de atividades e seguiremos firmes na continuidade do nosso trabalho”, disse o presidente, que pontuou também que contava com o apoio de todos os presentes, pois o sucesso da gestão é fruto da dedicação e esforço de todos que formam o Poder Judiciário do Tocantins.
O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, marcou presença na cerimônia e ouviu o presidente do TJTO falar sobre importância da relação harmoniosa entre os poderes. O desembargador João Rigo também fez explanações aos presentes na cerimônia virtual sobre a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Ouro, que reconheceu as boas práticas do TJTO dentro dos eixos temáticos: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.
“Essa não foi uma conquista minha, mas sim de toda a magistratura tocantinense. O prêmio fica na história do Tribunal de Justiça do Tocantins. É o resultado de um trabalho sólido e em conjunto feito com muitas mãos. Vamos lutar com afinco para manter esse selo ouro e vamos em busca de chegar na categoria diamante”, comentou o presidente do TJTO, antes de agradecer a presença de todos os participantes.
O fator humano
Após a fala do presidente, a palavra foi passada a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça. Após cumprimentar seus pares e as autoridades presentes, a desembargadora discursou e lembrou da sua principal missão assim que assumiu a corregedoria-geral, que era atender o cidadão tocantinense com uma gestão mais humana.
“Em fevereiro de 2021, iniciamos nossas atividades com desejo de desenvolver uma gestão focada na pessoa humana tanto no âmbito interno, quanto no atendimento ao cidadão tocantinense, nosso principal cliente do Poder Judiciário. Foi dentro dentro desse contexto e com esse propósito que nasceu a gestão mais humana e mais participativa”, comentou a desembargadora, que falou ainda sobre restruturação da corregedoria-geral com a implantação do novo regimento interno e equidade de gênero.
A desembargadora também comentou de forma breve o relatório de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS-TO) em 2021. Entre as ações, ela destacou a atuação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão vinculado a CGJUS e que viabilizou a entrega de mais de dois mil títulos de propriedade às famílias tocantinenses.
Falou também sobre a institucionalização do Encontro de Juízes(as) Corregedores (as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, denominado Encope. Ainda dentro das ações de 2021, a corregedora-geral pontuou sobre o Prêmio Gestão Judiciária, que foi instituído na sua gestão e que busca valorizar as boas práticas desenvolvidas nas áreas administrativa e judicial das comarcas do Tocantins.
A desembargadora ainda comunicou aos presentes que todos teriam acesso ao relatório completo por meio de um cartão que eles receberam para acesso via QR Code no celular.
Gestão profícua e produtiva
Após a fala da corregedora-geral da justiça, o desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), fez uso da palavra e falou sobre a gestão do presidente João Rigo até o momento.
“Parabenizo o presidente pela abertura do ano judiciário e pela gestão profícua e produtiva que tenho acompanhado de perto como um braço da presidência na área de capacitação e formação. É um trabalho laboral coletivo, com a participação de todos com a finalidade na excelência da prestação jurisdicional. Mesmo em um ano com muita dificuldades por conta da pandemia, a excelência sempre esteve presenta nas ações”, ressaltou.
O desembargador fez um breve histórico da escola e também lembrou que a Esmat chegou até o final de 2021 com mais de nove mil certificações de cursos concluídos. Tanto o relatório de atividades da presidência do TJTO, com o resumo de ações administrativas e prestação jurisdicional, quanto aos documentos da Corregedoria-Geral da Justiça e da Esmat ficarão disponíveis em seus respectivos sites.
Advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Tocantins, Gedeon Pitaluga, falou logo após o desembargador Marco Villas Boas. Ele destacou a importância de um sistema judiciário democrático e harmônico para promoção da cidadania.
O Judiciário não para
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, também fez uso da palavra e pontuou que, mesmo nos períodos mais complexos da pandemia em 2020 e 2021, o Judiciário tocantinense não parou, graças a um esforço conjunto entre desembargadores, magistrados e servidores. E lembrou ainda que a conquista da categoria ouro do Prêmio CNJ de Qualidade mostrou a compensação desse esforço.
Caminho do diálogo
O procurador-geral do Município de Palmas, Mauro José Ribas, que representou a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, também discursou durante o evento e disse que a cerimônia marca um momento ímpar no calendário das instituições que formam o sistema de justiça, pois todos estão reunidos para dialogar e apontar caminhos diante da presença de representantes do poderes legislativo e executivo.
Harmonia entre os poderes
O governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foi o último a se pronunciar e disse ficar feliz pelo primeiro ano da gestão do presidente João Rigo à frente do TJTO, lembrando que o desembargador é defensor da harmonia entre os poderes.
Presenças
Também participaram da sessão solene virtual as seguintes autoridades: desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho (vice-presidente do TJTO); desembargadora Ângela Prudente (vice-corregedora-geral da justiça); desembargador Helvécio de Brito Maia Neto (Ouvidor Judiciário e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral); desembargador Eurípedes Lamounier (Ouvidor Judiciário Substituto, vice-presidente e corregedor do TRE); desembargadora Jacqueline Adorno; desembargadora Maysa Vendramini Rosal; desembargador Adolfo Amaro Mendes; juiz convocado Jocy Gomes de Almeida; juiz convocado José Ribamar Mendes Júnior; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade; procurador-geral do Estado do Tocantins, Elfas Elvas; procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti; defensora pública-geral, Estellamaris Postal; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho.
Texto: Samir Leão / Fotos Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
