A uniformização de decisões judiciais, o uso de precedentes e a aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial na análise processual serão tema de curso promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), nos dias 23 e 24 de junho. A capacitação O papel do Tribunal de Justiça na uniformização de suas decisões: construção de súmulas, julgamento de IRDRs e IACs será realizada de forma presencial.
Voltada a desembargadores(as), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO), a iniciativa terá carga horária de 16 horas e 50 vagas. As inscrições ocorrerem por indicação.
Conforme previsto no Edital n° 076, de 2026, o curso tem como objetivo “promover a mudança cultural e o desenvolvimento de habilidades no uso de ferramentas de Inteligência Artificial aplicadas à análise e aplicação de precedentes, bem como fomentar a utilização de instrumentos de uniformização da jurisprudência, como o IRDR e o IAC, no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense, visando à maior segurança jurídica, coerência decisória e eficiência na prestação jurisdicional”.
A programação abordará a utilização de Inteligência Artificial e outras ferramentas no auxílio à análise de precedentes, teoria e criação de ferramentas, temas firmados nos Tribunais Superiores, principais temas cíveis, de fazenda pública e criminais, além de atividades práticas voltadas à aplicação dos conteúdos.
A capacitação será conduzida pelos facilitadores de aprendizagem Fernando Roberto Malheiros, Igor Vasconcelos Barbosa de Mendonça e Vinicius Teixeira de Siqueira.
Retificação - Edital n° 112, de 2026.
Mais informações podem ser consultadas no Edital ou com o Núcleo de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores (Nucas), pelos telefones (63) 3142-2467 / 99237-9467 ou pelo e-mail
