O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Estado do Tocantins (GMF) reuniu-se no final de semana (7 e 8/10) para deliberar sobre a disponibilização de cursos aos reeducandos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-TO) e Instituto Federal do Tocantins (IFTO) e determinar providências para demandas do órgão.
Os encontros foram na sala de reunião da Corregedoria Geral da Justiça, em Palmas. Participaram da primeira reunião em (7/10), o juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior, presidente do GMF Tocantins, o promotor de justiça Alzemiro Freitas, a defensora pública Maurina Jácome Santana, a diretora regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Márcia Rodrigues de Paula, e o pró-reitor de Ensino do Instituto Federal do Tocantins, Ovídio Ricardo Dantas Júnior.
Decidiu-se que o Senai encaminhará ao GMF, até do dia 14 de outubro de 2016, um cronograma com os cursos disponibilizados pela entidade, para que sejam tomadas as providências legais pelo Grupo. Da mesma forma, o IFTO, a depender de possibilidade de liberação de recursos via bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), enviará, no mesmo prazo, uma relação de cursos para implementação junto aos reeducandos.
Na segunda reunião em (8/10), estiveram presentes o presidente do GMF e os juízes membros Ademar Alves de Souza Filho, Allan Martins Ferreira e Renata do Nascimento e Silva. Nesta reunião o GMF deliberou, entre outros assuntos importantes visando concretizar as ações planejadas pelo Grupo, que será elaborado num prazo de sete dias o calendário de visitas aos estabelecimentos prisionais do estado, com início em dezembro de 2016, e o envio do Plano de Ação 2016/2017 para seus membros, o qual será analisado na próxima reunião.
