Paranã avança na regularização fundiária e garante segurança jurídica para o desenvolvimento urbano

Dayane Marra/ Paranã

O município de Paranã, localizado no sul do Tocantins, deu mais um passo concreto em direção à regularização fundiária. Nesta quarta-feira (14/05), autoridades e moradores se reuniram para discutir as etapas do processo de titulação de terras e esclarecer dúvidas da comunidade.

O encontro teve como foco central ouvir as demandas da população e apresentar, de forma acessível, as orientações técnicas e jurídicas necessárias para a regularização. Representando a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) esteve presente garantindo suporte institucional e promovendo o diálogo direto entre o Judiciário e os cidadãos.

Na ocasião, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, destacou a missão do núcleo “Estamos aqui para transformar a vida de quem mora em situação irregular, levando segurança jurídica e o reconhecimento formal de sua propriedade, sem custos para o cidadão. Nosso papel é apoiar os municípios, destravar burocracias e garantir que o direito à moradia seja respeitado de verdade porque regularizar é fortalecer a cidadania e abrir caminho para o desenvolvimento social.”

Na sequência, o prefeito de Paranã, Phabio Augustus da Silva Moreira reforçou a importância concreta da regularização para o dia a dia e o crescimento da cidade

“A audiência de regularização fundiária representa um marco importante para a nossa cidade. Tivemos problemas antigos com o cartório de Paranã, que travavam processos essenciais, como a implantação do esgoto e o avanço de empresas que dependem da titularidade dos terrenos. Regularizar essas áreas é fundamental para garantir investimentos, melhorar serviços como a entrega de correspondências e impulsionar o desenvolvimento urbano. É um passo decisivo para o futuro da cidade.”


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