Mais um importante passo para a realização da 3ª edição da Semana Nacional de Registro Civil na tarde desta quarta-feira, 30, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). Na sala de reunião da CGJUS, as entidades envolvidas na realização do Registre-se alinharam as ações que nortearão os atendimentos que serão realizados entre os dias 12 e 16 de maio.
Entre as entidades presentes, participaram da reunião representantes da CGJUS, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Governo do Estado, da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), da Prefeitura de Palmas, entre outros.
A reunião foi coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcelo Laurito Parro, que alinhou com cada uma das entidades as medidas já adotadas e aquelas que estão em andamento. Durante o encontro, o magistrado destacou o emprenho de todas as equipes para a realização do Registre-se.
“Todos aqui presentes deixaram seus afazeres para virem nos auxiliar no planejamento desta ação que é voltada aos mais vulneráveis. Isso faz a gente sentir que está no caminho certo”, disse.
Registre-se
A mobilização, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai oferecer, de forma gratuita, a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da revisão de dados do registro civil. Também serão disponibilizados serviços como regularização de CPF, emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), Carteira de Trabalho, orientação jurídica e reconhecimento de paternidade por meio do programa Pai Presente.
A Semana Registre-se é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que conta com o apoio dos tribunais de justiça de todo o país. No Tocantins, participam da ação o Tribunal de Justiça do Tocantins, Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Palmas e o Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Programação
Atendimentos a partir das 9 horas
12/05 - Segunda-feira Cras Xerente (Taquari)
13/05 - Terça-feira : Cras Javaé (Morada do Sol)
14/05 - Quarta-feira : Cras Karajá I (Aureny III)
15/05 - Quinta-feira : Cras Krahô (1.304 Sul)
16/05 - Sexta-feira : Cras Kanela (407 Norte)
