Os municípios de Sítio Novo do Tocantins e Augustinópolis viveram nesta semana mais um capítulo importante no avanço da Regularização Fundiária no estado. Famílias que aguardavam há anos pela segurança jurídica de seus imóveis receberam seus títulos definitivos, um documento que garante direitos e fortalece a dignidade de quem sempre sonhou com o papel na mão.
Em Sítio Novo, a ação contemplou 168 famílias dos setores JK, Francisco Feitosa Farias e parte do setor Central, marcando mais um passo expressivo dentro do trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, o Governo do Tocantins, as prefeituras e os Cartórios de Registro de Imóveis. Para muitos moradores, o dia representa o fim de uma longa espera e o início de uma nova etapa para seus lares e histórias.
Durante a cerimônia, a prefeita de Sítio Novo, Dora Farias destacou o impacto social da entrega e reforçou que a regularização tem sido uma prioridade da gestão. “Quero agradecer a toda a equipe do Nupref (Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária) e dizer que é uma honra poder viver isso com vocês do município. Eu creio que iremos trabalhar cada vez mais em busca de 100% da regularização dentro de Sítio Novo.”
Já em Augustinópolis, as entregas alcançaram moradores do Setor São Pedro e contaram com a presença do governador Laurez Moreira, reforçando a dimensão estadual da iniciativa e o compromisso do Executivo em integrar esforços para consolidar a política pública de regularização no estado. “Fico muito feliz em poder participar de um momento como esse, não existe nada melhor do que você poder ser definitivamente dono da sua casa. Que alegria poder ter essa parceria do Judiciário, o Governo do Tocantins e a Prefeitura,” ressaltou o governador.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), prefeituras dos municípios contemplados, Cartório de Registro de Imóveis da comarca e o Governo do Estado, por meio da Tocantins Parcerias. A integração entre as instituições tem acelerado os processos e aproximado os serviços das comunidades, garantindo mais celeridade e efetividade às entregas.
Nas duas cerimônias marcadas por diversas presenças institucionais, o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, reforçou o impacto jurídico e social da ação, destacando o valor simbólico e prático de cada documento entregue. “Tenham a certeza de que agora, sim, os senhores são proprietários dos seus imóveis. Quando a gente entrega um título é uma alegria para quem recebe, mas também para quem trabalhou para que isso acontecesse. É um presente para nós! Hoje, aqui, não é diferente,” afirmou.
O momento, em Augustinópolis, também foi marcado pela fala do morador Egeilson Silva Brito, que representou as famílias beneficiadas. “É uma alegria imensa representar vocês hoje e celebrar a realização de um sonho antigo: o direito ao próprio lar. Ter uma casa, um endereço que é nosso palácio, onde criamos raízes e cuidamos dos nossos filhos, é algo que muda a vida de qualquer família. E receber o documento que oficializa essa conquista torna tudo ainda mais grandioso, é ter legitimidade, dignidade e futuro. Nada disso seria possível sem união e trabalho em equipe. Que Deus continue abençoando cada família e multiplicando conquistas como essa.”
Em seu pronunciamento, o prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro, evidenciou o compromisso da gestão com a continuidade das entregas. “Nosso objetivo é garantir o título definitivo dos imóveis, um documento tão importante quanto uma certidão de nascimento. Ver a alegria de vocês recebendo essa dignidade não tem preço. Vamos continuar avançando, porque Augustinópolis é grande e merece.”
Presenças institucionais
As autoridades presentes também reforçaram a importância da união entre as instituições. “Esse momento só se realiza porque a Prefeitura, o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça atuam juntos para garantir as entregas que estamos fazendo hoje. Quando as instituições somam força e propósito, o resultado chega de verdade na vida das famílias,” pontuou o deputado federal Ricardo Ayres.
Entre as presenças, estiveram autoridades que reforçaram o alcance social da iniciativa, como o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, que destacou o momento como um divisor de águas para o município. “Vivemos aqui uma verdadeira mudança de chave. A gestão tem mostrado compromisso real com a população e o resultado está diante de nós hoje, Augustinópolis celebra novos proprietários, cidadãos que finalmente recebem a garantia jurídica e a tranquilidade que sempre lhes foram de direito.”
