"Coração a mil”, palavras que resumiram o sentimento do lavrador José Lupercino Soares Dias, 51 anos, ao receber o título definitivo do imóvel onde mora, no setor Joaquim de Matos Lima, no município de Pedro Afonso. Ele ainda acrescentou, “estou alegre demais, satisfeito, sempre sonhava em ter minha casinha, meu documento, tudo em dia, tudo certinho, só alegria agora”. Quem também estava explodindo de felicidade era a aposentada Maria Eva Francisca Rodrigues, 62 anos, que esperava desde 2002 pelo título definitivo da casa onde mora. Com o documento em mãos, garantiu guardará muito bem e que não pretende vender o imóvel.
O José Lupercino e a Maria Eva fazem parte dos 47 cidadãos de Pedro Afonso que receberam títulos definitivos de propriedades pela Regularização Fundiária, no último dia 7 de dezembro. O Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), unidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TJTO), tem apoiado a REURB (Regularização Fundiária Urbana) em todo o Estado do Tocantins.
Essa é a segunda entrega de títulos na cidade de Pedro Afonso pela REURB, dessa vez foram beneficiados moradores dos setores, Joaquim de Matos Lima, Maria Galvão e Antônio Joaquim Pires Martins (Portelinha). No total, durante as duas etapas, foram expedidos mais de 150 títulos definitivos de imóveis. Os próximos setores a serem regularizados serão Bela Vista e Aeroporto II.
Valorização por meio da regularização fundiária
O simples fato da emissão do título definitivo é suficiente para valorizar o imóvel entre 20 e 30%, “a Regularização Fundiária tem proporcionado a geração dessa riqueza”, enfatiza o juiz e coordenador do NUPREF, Océlio Nobre. Segundo o magistrado o compromisso do Poder Judiciário “é os valores da Constituição, é a cidadania, é a dignidade”.
O magistrado ainda acrescentou, “a titulação dos imóveis dos moradores de Pedro Afonso é uma forma de trazê-los para a inclusão formal da economia, são pessoas que não têm acesso muitas vezes a um crédito para construir, reformar suas casas, pois economicamente são moradores informais, posseiros que ao se transformarem em proprietários, conseguem buscar linha de crédito”.
O Poder Judiciário atua na regularização fundiária com o apoio de importantes parceiros: Municípios, Estado, Incra, Itertins, Cartórios de Registros, apoio da UFT, Universidade do Pará e a comunidade, juntos fazem a REURB avançar com celeridade no Tocantins.
Pedro Afonso
Pedro Afonso tem 175 anos de emancipação, localizado entre os rios Tocantins e Sono. Seu nome originou-se de uma homenagem ao príncipe D. Pedro Afonso de Orleans e Bragança. O ano de 1910, a febre da borracha do Araguaia, foi um dos maiores fatores do progresso da pacata Pedro Afonso.
A cidade foi protagonista na luta pela criação do estado do Tocantins, por meio do Comitê pela Criação do Território Federal do Tocantins, instituído por Ibanez Tavares dos Reis, no ano de 1940.
Atualmente, Pedro Afonso possui 14 mil habitantes, cidadãos conhecidos por serem um povo acolhedor e guerreiro. O município tem como base da economia o agronegócio, sendo considerada a capital da soja. A cidade abriga a maior e mais expressiva usina de açúcar e bioenergia da região norte do país. Diversos atrativos turísticos também podem ser conferidos na localidade, a exemplo das praias do Rio Sono, Ilha do Tocantins, Praia do Duga, que a coloca nos roteiros turísticos do Tocantins.
Texto: Heloísa Dantas - Nupref
Fotos: Adrielly Cavalini Amaro/Alex Rodrigues
