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Mais de 350 participantes de 25 estados e do Distrito Federal estiveram reunidos no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para dois dias intensos de debates sobre segurança institucional no VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento foi encerrado nesta quinta-feira (27/3) com a conferência “A atuação das organizações criminosas contra o Poder Judiciário”, ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, João Paulo Santos Schoucair.

Foi uma satisfação para mim, como representante do MP e do CNJ ter participado desse grandioso evento. Um encontro nacional em que discutimos a inteligência do Poder Judiciário e a nossa pauta em especial: as organizações criminosas e os seus ataques ao Judiciário. A gente precisa antecipar o problema, conhecê-lo e, juntos, enfrentá-lo, afirmou o conselheiro.

A palestra do conselheiro encerrou um ciclo de debates com especialistas renomados, abordando temas estratégicos como a identificação e avaliação de mensagens hostis; análise de risco de pessoas; aplicação de Blockchain no serviço público; inteligência integrada e interoperativa; e a proteção de autoridades do Poder Judiciário.

O evento foi organizado pelo TJTO, por meio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), coordenado pela desembargadora Jacqueline Adorno, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Alinhado à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, regulamentada pela Resolução nº 435 do CNJ, de 2021, o evento teve a coordenação do corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.

Modernização e governança da segurança institucional

Antes da palestra de encerramento, a programação contou com a apresentação do chefe da Divisão de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) do TJTO, que abordou a Resolução CNJ 383/2021 e a criação de protocolos para a tramitação segura de documentos de Inteligência e Segurança Institucional.

Dentre os avanços na área, foi destacada a adoção do Google Workspace em 2022 para compartilhamento seguro de arquivos em nuvem, garantindo a continuidade e a credibilidade do sistema de Justiça perante a sociedade. “Atualmente, não temos como fugir do compartilhamento de informações, então precisamos buscar uma forma segura de fazê-lo”, explicou.

Balanço

Com saldo positivo, a sexta edição do Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário reafirmou o compromisso das instituições em aprimorar a segurança institucional e fortalecer a inteligência no combate ao crime organizado, garantindo um Judiciário mais seguro e preparado para os desafios do futuro.

O agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRETO), Alexandre da Silva Santos, destacou a relevância das discussões para a evolução da inteligência judicial. “Ao longo desses dois dias tivemos palestras que contribuíram muito para o nosso aprimoramento e evolução da inteligência dentro do nosso Poder Judiciário”, afirmou.

A diversidade de especialistas e a profundidade dos temas abordados também foram ressaltadas pelo diretor da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional do TRF 1ª Região, Agnaldo Dias de Souza. “Vários temas que seguramente são de importância vital indispensável pra todo operador de inteligência”, pontuou.

O presidente da Comissão Organizadora do evento e Corregedor-Geral da Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, celebrou o êxito do encontro e a ampla participação dos tribunais.

Para a gente é muito dignificante receber tantos tribunais do país aqui. Praticamente todo o Brasil está representado aqui no Tocantins, por profissionais de uma área bastante sensível e importante para o Poder Judiciário, concluiu o desembargador.