
Dando continuidade às entregas de títulos da regularização fundiária na região norte do Tocantins, nesta quarta-feira (08/05) a Corregedoria-geral do Tocantins (CGJUS) esteve nos municípios de Santa Fé do Araguaia e Araguaina. Ao todo, 117 famílias foram beneficiadas pelas ações coordenadas pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) que visam a promoção da governança de terras no estado.
Após 20 anos de espera, a professora Maria Alda de Sousa finalmente pode dizer agora que a casa onde vive em Santa Fé do Araguaia é sua. “Meu coração está batendo mais forte, estou muito feliz de saber que eu posso contar que eu sou dona da minha casa", disse ao receber a Certidão de Inteiro Teor do imóvel. Ainda conforme a moradora, ela sempre acreditou que o programa da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) promoveria a legalização do setor. “Desde a primeira vez que me falaram dessa regularização eu acreditei e fiquei muito feliz quando bateram na minha porta”, recordou.
Já em Araguaína, a Reurb realizou o sonho de vida da doméstica Marlene Pereira da Silva.
“Eu esperei essa casa minha vida toda, porque sempre morei na casa dos outros para trabalhar de doméstica; era um sonho impossível que se tornou possível hoje. Dá até vontade de chorar, de felicidade”,
afirmou a moradora de 53 anos - uma das 100 pessoas beneficiadas nesta etapa de entrega de títulos, devidamente registrados no cartório de imóveis, na segunda maior cidade do estado.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que se faz presente em cada solenidade de entrega de títulos, o documento definitivo do imóvel significa para o beneficiado a garantia de direitos previstos na Constituição Federal. “Existem três coisas na vida que são fundamentais: ter um nome, ter um documento e ter um endereço. Então esse projeto é símbolo do respeito, da dignidade, da cidadania”, ressaltou.
Reurb
O processo de regularização fundiária urbana é realizado pela prefeitura municipal em parceria com o Poder Judiciário, Tocantins Parcerias e cartório de registro de imóveis. Um trabalho em conjunto para garantir segurança jurídica a quem tinha a posse mas não o direito legal ao imóvel onde vive. “O que nós estamos fazendo aqui hoje é a concretização de um trabalho coletivo, fruto do esforço de muitos”, destacou o juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.
"Não é fácil. A gente sonha e estamos conseguindo começar a realizar nesse momento. É porque os participantes que estão aqui, os beneficiados, o município, Nupref, Tocantins Parcerias, cartório, enfim todos os colaboradores foram importantes. Muito obrigada pelas parcerias", disse a prefeita de Santa Fé do Araguaia, Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, durante a solenidade na manhã desta quarta-feira.
À noite, quando foi realizada a solenidade no município de Araguaína, o prefeito Wagner Rodrigues, também destacou a relevância da parceira. "Todos colaboraram de forma importantíssima para que nós pudéssemos chegar a dar a dignidade para essas pessoas que hoje estão aqui. É a dignidade dada para todos, é uma segurança jurídica, é uma oportunidade de ter o imóvel valorizado, somente a cessão de direito não é suficiente para dizer que é o dono do imóvel, e hoje vocês podem dizer que são donos", frisou.